Os Fundamentos Praxeológicos da Teoria Legal Libertária

Por Lacombi Lauss Introdução Neste trabalho pretendo fazer uma reconstrução da teoria legal austríaca a partir da ótica praxeológica, reobtendo assim seus principais postulados já bem estabelecidos, a saber, a função da escassez como pressuposto para uma ética normativa, as normas libertárias básicas como autopropriedade e homesteading, as noções básicas de propriedade e agressão, a teoria… Leia mais Os Fundamentos Praxeológicos da Teoria Legal Libertária

Justificações da Teoria Legal Libertária

Por Lacombi Lauss Introdução Neste trabalho, pretendo esclarecer os conceitos chaves envolvidos na teoria libertária e mostrar como podemos, partindo deles, concluir dedutivamente o arcabouço legal libertário. Toda a teoria libertária do direito tem a seguinte missão: resolver os conflitos que se originam da nossa realidade de escassez. Aqui, conflito significa precisamente duas ou mais… Leia mais Justificações da Teoria Legal Libertária

Propriedade Intelectual e Direitos de Propriedade

Por Stephan Kinsella Propriedade e Escassez Libertários acreditam em direitos de propriedade sobre bens tangíveis (recursos). Por quê? O que há de especial com bens tangíveis que os sujeita a serem passíveis de apropriação? Por que bens tangíveis constituem propriedade? Um pouco de reflexão mostrará que é a escassez desses bens – o fato de… Leia mais Propriedade Intelectual e Direitos de Propriedade

O Que é Libertarianismo

Por Stephan Kinsella Propriedade, Direitos e Liberdade Libertários tendem a concordar em uma ampla gama de políticas e princípios. Mesmo assim, não é fácil encontrar consenso em quais são as características definidoras do libertarianismo, ou em que ele se distingue de outras teorias políticas e sistemas. Várias formulações abundam. É dito que o libertarianismo trata… Leia mais O Que é Libertarianismo