Sociedade, Cooperação e o Desvio Hobbesiano

Por Hans-Hermann Hoppe

Permita-me começar com algumas palavras sobre a sociedade. Por que existe a sociedade? Por que as pessoas cooperam? Por que existe cooperação pacífica ao invés de guerra permanente entre os seres humanos? Os austríacos, em particular os misesianos, enfatizam o fato de que não precisamos admitir a existência de coisas como empatia ou amor entre as pessoas para explicar isto. Interesse próprio – ou seja, preferir mais ao invés de menos – é totalmente suficiente para explicar este fenômeno de cooperação. Os homens cooperam porque são capazes de reconhecer que a produção sob a divisão do trabalho é mais produtiva do que no isolamento autossuficiente. Apenas imagine se não mais tivéssemos a divisão do trabalho, e você imediatamente consegue perceber que nos tornaríamos extremamente pobres e a maior parte da humanidade iria imediatamente se extinguir.

Por enquanto, repare apenas na importância de um ponto, e eu o retomarei depois. O que essa explanação implica e o que ela não implica: Não implica logicamente que sempre e sem nenhuma exceção ou perturbações, haverá apenas paz entre os homens. Sempre há ladrões e assassinos por aí, e todas as sociedades terão que lidar de alguma forma com estes tipos. Porém, o que ela implica, de fato, é que a descrição hobbesiana do surgimento da cooperação pacífica é fundamentalmente mal concebida.

Thomas Hobbes assumiu que as pessoas estariam se esgoelando permanentemente se não fosse por uma terceira parte independente – e esta é o estado, claro – para trazer paz entre elas. Neste ponto, percebe-se imediatamente que tipo curioso de construção é esta. Assume-se que as pessoas são lobos maus, e que podem ser transformadas em ovelhas caso um terceiro lobo se torne o soberano. Se esta terceira parte é também um lobo, como obviamente ela deve ser, então mesmo se ela trouxer paz entre dois indivíduos, isto obviamente implica que haveria uma guerra permanente entre o lobo governante e os dois lobos que agora estão cooperando pacificamente entre si.

O que isto implica é algo de grande importância. Não precisa haver nenhum estado, ou não precisa haver nenhuma terceira parte independente, para que haja cooperação entre dois indivíduos. Coisa que você pode perceber imediatamente apenas olhando, por exemplo, para o cenário internacional. Não existe algo como um governo mundial – ao menos por enquanto – e ainda assim, pessoas de países diferentes ainda cooperam pacificamente entre si. Ou, mesmo a partir do mais caótico ambiente social, a cooperação sempre emerge novamente.

O que isto quer dizer é simplesmente que a cooperação pacífica entre seres humanos é um fenômeno perfeitamente natural e que ressurge constantemente; e então, a partir desta cooperação, igualmente de forma natural e igualmente motivada pelo interesse próprio, surge a formação de capital, e o dinheiro – o meio de troca –, e então a divisão do trabalho acaba por se espalhar por todo o mundo, e do mesmo modo o dinheiro – o dinheiro mercadoria – também se torna um dinheiro mercadoria usado por todo o mundo. Os padrões de vida em termos materiais se elevam de forma geral para todos, e estabelecida sobre padrões de vida materiais mais altos, uma superestrutura ainda mais elaborada de bens não materiais, isto é, a civilização – ciência, artes, literatura etc. – pode ser desenvolvida e mantida.

Mas pode acontecer algo – e obviamente este algo aconteceu – que rompa e distorça ou até sabote este desenvolvimento normal, impulsionado pelo interesse próprio. E este algo, certamente, é o estado, o qual eu irei definir inicialmente como um monopolista territorial de proteção financiado compulsoriamente. Ou seja, um monopolista da defesa e do fornecimento e aplicação da lei e da ordem.

Mas como é que o estado surge? Embora a resposta seja geralmente – e eu acredito que intencionalmente – confusa, deve ser esclarecido logo de cara que a lei e a ordem, ou a proteção da propriedade e a lei estatal, e a ordem estatal e a proteção estatal não são uma única e mesma coisa; elas não são coisas idênticas. Assim como a propriedade e a cooperação social baseada na divisão do trabalho são naturais, também o desejo humano de ter sua propriedade protegida contra desastres naturais ou sociais – como crimes – é um desejo completamente natural. E a fim de satisfazer este desejo, existe acima de tudo a defesa própria. Prevenção, seguro (individual ou cooperativo), vigilância, autodefesa e punição.

E que não reste absolutamente nenhuma dúvida sobre a eficácia de um sistema de proteção baseado na disposição que as pessoas têm de se defenderem. Foi assim que a lei e a ordem foram mantidas pela maior parte da história da humanidade. Em cada vila, mesmo nos dias de hoje, a lei e a ordem são mantidas basicamente desta forma. No Velho Oeste americano – o qual não pode ser considerado exatamente “selvagem” quando comparado com a situação atual – esta era a forma que a lei e a ordem eram mantidas, por pessoas propensas a se defenderem.

Além disso, a divisão do trabalho irá então naturalmente afetar a produção da segurança e os serviços de segurança. Quanto mais aumenta o padrão de vida, mais as pessoas irão, além de contarem com as medidas de defesa-própria, também querer participar das vantagens da divisão do trabalho, e buscar por proteção se vinculando a um protetor especializado, a fornecedores de lei e ordem, justiça e proteção. E naturalmente, todas as pessoas irão procurar para desempenhar esta tarefa pessoas ou instituições que também tenham algo delas próprias a ser protegido – que possuam os meios para assegurar proteção eficaz e possuam uma reputação de serem juízes justos e imparciais. Em toda sociedade que tenha passado de um grau mínimo de complexidade, irá rapidamente emergir indivíduos específicos, que por possuírem propriedades para defender, por terem uma boa reputação etc., irão assumir o papel de juízes, reconciliadores e protetores. E novamente, toda e qualquer vila até os dias de hoje, cada pequena comunidade, e mesmo o Velho Oeste, ilustram a validade desta conclusão.

Também é possível haver proteção sem um estado. Isto deveria ser totalmente óbvio, mas em uma era de confusão e ofuscação estatista, se faz cada vez mais necessário enfatizar esta percepção elementar e, ainda assim, como veremos a seguir, muito perigosa. O passo decisivo que desviou a história da humanidade de seu curso natural –o pecado original da raça humana, por assim dizer – ocorre com a monopolização do fornecimento de proteção, defesa, segurança e ordem: a monopolização destas tarefas por apenas um dos numerosos protetores iniciais, com a exclusão de todos os outros. Um monopólio de proteção passa a existir assim que uma única agência ou uma única pessoa pode efetivamente exigir que todas as pessoas de um determinado território devam se dirigir exclusivamente a ela para receber justiça e proteção. Ou seja, que ninguém possa depender exclusivamente ou apenas da autodefesa, ou associar-se a alguma outra pessoa para receber proteção. Uma vez que este monopólio é obtido, então o financiamento deste protetor não é mais totalmente voluntário, mas em parte se torna compulsório.

E, conforme previsto pela economia austríaca convencional, uma vez que deixe de existir a livre entrada no segmento de proteção de propriedade – ou em qualquer outro segmento que seja – o preço da proteção irá subir, e a qualidade da proteção irá cair. O monopolista se tornará cada vez menos um protetor de nossa propriedade, e cada vez mais uma máfia, ou mesmo um explorador sistemático dos proprietários. Ele se tornará um agressor e um destruidor das pessoas e de suas propriedades, que ele inicialmente deveria proteger.

Agora o que é facilmente descrito em termos abstratos (monopólio) consiste na prática de uma tarefa meticulosa e demorada. Como alguém pode se safar ao barrar da competição todos os outros protetores? E por que as pessoas e, em especial, os outros potenciais reconciliadores e juízes excluídos, permitiriam que uma coisa dessas acontecesse, que um indivíduo monopolizasse este serviço? A resposta sobre a origem do estado é deveras complicada em seus detalhes, mas em termos gerais é muito simples de ser identificada.

Em primeiro lugar, todo estado, ou seja, toda agência de proteção monopolista, deve começar, ou só pode se originar, em um território extremamente pequeno, como uma vila. É praticamente inconcebível que um estado mundial, ou um monopólio de proteção abrangendo toda a população do mundo possa vir a existir do zero.

A segunda coisa que devemos levar em conta é que não é qualquer um que consegue chegar sequer a um monopólio de proteção local. De preferência, os monopolistas de proteção local são inicialmente membros da elite social natural. Ou seja, eles são inicialmente membros realizados e conhecidos pela sociedade. Eles também eram, antes de alcançarem a posição de um monopolista, previamente escolhidos voluntariamente como protetores. Somente como elites bem estabelecidas e reconhecidas, cuja autoridade seja essencialmente voluntária, se torna possível para eles darem o passo decisivo em direção à monopolização e se safarem com isso.

Isto que dizer que todo governo ou estado local inicial se origina na forma de nobreza pessoal ou privada ou na forma de domínio principesco. Ninguém iria confiar a manutenção da lei, ordem e justiça a qualquer um, ainda mais se esta pessoa ou agência possuísse um monopólio para esta tarefa específica. Ao invés disso, as pessoas obviamente iriam buscar proteção com alguém conhecido, e conhecido por ser uma pessoa sábia, e somente uma pessoa assim, um nobre ou um aristocrata, conseguiria adquirir uma posição monopolista inicialmente.

Historicamente, por sinal, se olharmos a história moderna ou antiga, os estados em toda parte são basicamente primeiro estados principescos, e apenas depois eles se tornam estados democráticos. E mesmo sendo verdade que os estados devam começar apenas localmente, e geralmente como estados principescos, ainda assim centenas de anos se passaram até que qualquer coisa semelhante ao estado moderno passasse a existir.

Nessas circunstâncias, assim que o monopólio de proteção esteja instaurado, uma lógica própria é desencadeada. Todo monopolista tira vantagem de sua posição. O preço da proteção irá aumentar, e, o que é mais importante, o conteúdo da lei – isto é, a qualidade do produto – será alterado em benefício do monopolista e à custa dos outros. A justiça será pervertida, e o protetor se torna cada vez mais um explorador e um expropriador. Mais especificamente, como resultado da monopolização territorial da proteção, duas tendências são geradas. Primeiro, uma tendência em direção à extensificação da exploração, e segundo, uma tendência em direção à intensificação da exploração.

Originalmente instituições locais, os estados possuem uma tendência inerente, estimulada pelo interesse próprio, de querer mais rendimentos ao invés de menos – em direção à expansão territorial. Quanto mais súditos um estado protege – ou melhor, explora – melhor para ele. A competição entre estados – isto é, monopolistas territoriais – é uma competição eliminatória: ou sou eu o monopolista do roubo ou é você o monopolista do roubo.

Além disso, existindo inúmeros estados, as pessoas podem facilmente se mudar. No entanto, uma perda de população é um problema incômodo do ponto de vista do estado. Portanto, estados quase que automaticamente entram em conflito uns com os outros, e uma maneira de se resolver este conflito, do ponto de vista estatista, é com a expansão territorial: ou através de guerra ou de casamento entre cortes, e às vezes por compra direta. Em última instância, esta tendência só iria cessar com o estabelecimento de um único estado mundial.

A segunda tendência é a intensificação da exploração. Extensificar a exploração – assaltando as pessoas – de um monopólio estatal, implica por si só uma intensificação, porque quanto menor o número de estados concorrentes – isto é, quanto maior o território do estado fica – menores são as oportunidades de se votar com os próprios pés, ou seja, migrar. E sob o cenário de um estado mundial, aonde quer que uma pessoa vá, a estrutura de impostos e regulamentações é a mesma. Ou seja, com a ameaça de imigração eliminada, a exploração monopolística irá naturalmente aumentar – quer dizer, o preço da proteção subirá e a qualidade cairá.

Todavia, mesmo sem considerar tudo isto, tão logo um monopólio de proteção passe a existir, qualquer que seja o tamanho do território, o monopolista tentará intensificar sua exploração e aumentar seu rendimento e riqueza o máximo possível à custa dos súditos protegidos. Enquanto o monopólio estiver nas mãos de uma única pessoa, como um príncipe ou um rei, e principalmente quando ele for um monopólio hereditário, então será do interesse do monopolista – porque ele possui o monopólio e o seu valor capitalizado – preservar o valor de sua propriedade. Ele irá explorar pouco hoje para que possa explorar mais amanhã.

A resistência popular contra a expansão do poder do estado será muito grande se existir uma única pessoa no comando, pois obviamente não existe nenhuma livre entrada no aparato estatal, e os benefícios do monopólio convergem para um único homem e sua família estendida – isto é, a nobreza hereditária. Consequentemente, a vigilância e o ressentimento público são intensificados, e tentativas de aumentar a exploração encontram rápidas e graves limitações. O povo odiava o rei, pois sabem que “ele é o governante e nós somos governados por ele”.

Como era de se esperar, um grande avanço no desejo estatal de intensificar a exploração ocorreu somente em conjunto com a reforma do estado – ao longo de séculos – passando de um estado principesco para um democrático. Sob a democracia majoritária moderna – ou seja, o tipo de estado que veio se concretizar ao redor do mundo após a Primeira Guerra Mundial – o monopólio e a exploração não desaparecem. A democracia majoritária não é um sistema de autogoverno e autodefesa. Estado e povo não são uma única e mesma coisa. Com a substituição por um parlamento e presidentes eleitos no lugar de um príncipe ou rei não eleitos, a proteção permanece um monopólio do mesmo modo que era antes. O que ocorre é apenas isso: o monopólio territorial de proteção agora se torna propriedade pública ao invés de privada. Ao invés de um príncipe que o considera sua propriedade privada, um zelador temporário e efêmero é colocado no comando do esquema mafioso de extorsão. O zelador não é o dono da máfia. Ao invés disso, apenas se permite que ele use os recursos atuais para sua própria vantagem. Ele é o dono do usufruto, mas ele não é o dono do valor do capital agregado. Isto não elimina a tendência, estimulada pelo interesse próprio, de aumentar a exploração. Ao contrário, isto apenas torna a exploração menos racional e menos calculada, e mais imediatista e mais destrutiva.

Além disso, devido ao fato de que a entrada em um governo democrático é livre – todo mundo pode se tornar presidente – a resistência contra as invasões de propriedade perpetradas pelo estado é reduzida. Isto leva ao mesmo resultado: progressivamente sob condições democráticas, os piores chegam ao topo do comando do estado em livre competição. A competição não é sempre algo bom. A competição para ver quem se torna o mais sagaz agressor da propriedade privada não é para ser louvada. E isto é precisamente ao que a democracia equivale.

Príncipes e reis eram soberanos diletantes, e normalmente eram dotados de uma boa dose da educação proveniente de uma criação de elite natural e do sistema de valores que a acompanha, de modo que frequentemente acabavam agindo simplesmente apenas como um bom pai de família agiria. Por outro lado, políticos democráticos são e só podem ser demagogos profissionais, constantemente apelando mesmo para os mais básicos instintos – tipicamente igualitários – à medida que cada voto é obviamente tão bom quanto qualquer outro. E devido ao fato de que políticos publicamente eleitos jamais são responsabilizados pessoalmente por serviços públicos oficiais, eles são muito mais perigosos, do ponto de vista daqueles que querem que suas propriedades sejam protegidas e querem segurança, do que qualquer rei possa ter sido.

Se você combinar estas duas tendências que mencionei, inerentes a um estado: intensificação – exploração da população doméstica, e extensificação; então você obtém uma democracia mundial, com uma moeda de papel mundial emitida por um banco central mundial.

*Primeira parte da palestra do prof. Hans Hoppe proferida na conferência “A falência da política americana” patrocinada pelo Mises Institute e realizada em Newport Beach, Califórnia; 24-25 de janeiro de 1997.

Tradução de Fernando Fiori Chiocca

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